Na Rússia, existem regras especiais para a permanência de estrangeiros. Contamos sobre os requisitos que um visitante estrangeiro deve cumprir para estar legalmente no território da Federação Russa.
1. Passaporte
A primeira coisa que precisa de ter para viajar para a Rússia é passaporte válido por 6 meses após a data prevista de partida da Rússia
2. Visto
Há um regime de vistos entre a Rússia e Portugal e é necessário obter um visto russo com antecedência para toda a duração da viagem. O visto pode ser eletrônico ou tradicional impresso no passaporte. Saber mais sobre vistos a Rússia
3. Cartão de migração
Os cartões de migração são emitidos gratuitamente aos estrangeiros que viajam para a Rússia: avião, comboio ou autocarro. Se atravessar a fronteira de carro, deve levar o cartão de migração dos guardas de fronteira. O cartão deve ser preenchido e não se esqueça de indicar o objetivo da entrada: turismo, trabalho, estudo, visita privada, etc. Se escrever incorretamente o objetivo da sua visita, por exemplo, turismo em vez de trabalho, será impossível obter uma autorização de trabalho no futuro.
O cartão preenchido deve ser apresentado no controlo fronteiriço. O guarda de fronteira retira uma parte do cartão para si próprio, carimba o resto e devolve-o. A outra parte do cartão deve ser guardada durante a viagem e entregue ao guarda de fronteira quando regressar. Se perder o seu cartão de migração, deve obter uma segunda via no prazo de 3 dias junto do Serviço Federal de Migração (FMS) mais próximo.
4. Seguro médico
É obrigatório para o portador do visto de dispor da apólice de seguro vigente para a sua viagem para a Rússia
A apólice de seguro deve abranger na totalidade, ou superar, todo o período da viagem.
Para emitir uma apólice, é necessário dirigir-se à companhia de seguros que inclui território russo nas suas apólices de viagem (em Portugal são poucas). Se chegar à Rússia por convite de uma entidade patronal, o seguro é organizado por esta.
5. Notificação da chegada de um cidadão estrangeiro | Registro
O Serviço Federal de Migração da Rússia mantém registros de todos os cidadãos estrangeiros que chegaram e partiram. De acordo com a lei, um cidadão estrangeiro deve ser registrado no serviço de migração pela pessoa que lhe fornece alojamento durante a sua visita à Rússia. Num hotel (hotel, hostel, etc.), este registo é efectuado pela administração. Se o hóspede estrangeiro alugar um apartamento - o senhorio. Se o cidadão estrangeiro veio em trabalho e vive no território da entidade patronal, esta inscreve-o no registo de migração.
Para o efeito, a parte recetora deve preencher o formulário de notificação de chegada. O documento especifica o nome completo do estrangeiro, a data de nascimento, os dados do passaporte, a profissão e o objetivo da entrada. No prazo de 7 dias após a chegada do estrangeiro, o senhorio/empregador deve entregar o formulário preenchido ao FMS.
Os funcionários do FMS carimbam a parte destacável da notificação e entregam-na ao destinatário. O estrangeiro deve guardar consigo a parte destacável da notificação como confirmação de que se registrou.
Um hóspede estrangeiro não tem de ficar alojado num hotel. Pode ficar em casa de uma pessoa privada, de familiares ou de conhecidos. Cabe então aos anfitriões preencher a notificação e enviá-la ao FMS. Os russos ou os cidadãos estrangeiros que possuam uma autorização de residência na Rússia e estejam registados no local de residência podem acolher um estrangeiro.
Após o registo no FMS, um estrangeiro pode permanecer na Rússia por um período máximo de 90 dias. Depois disso, é necessário prolongar o registo ou abandonar o país.