Os cidadãos portugueses precisam de obter um visto para visitar a Rússia. E se com o visto eletrônico isso é mais fácil, obter um visto para um período superior a 30 dias já não é uma tarefa fácil. Mas, depois de o fazerem, muitos «fazem as malas» com alívio, sem sequer suspeitarem que, para permanecer na Rússia, um estrangeiro precisa de cumprir mais um procedimento importante: o registo!
Na Rússia, o procedimento de registro no local de estadia é obrigatório para todos os cidadãos estrangeiros. Explicamos abaixo como fazê-lo.
Para que serve registo
Uma das principais razões para o registo é garantir a segurança e controlar a imigração ilegal. O Serviço Federal de Migração da Rússia mantém registros de todos os cidadãos estrangeiros que chegaram e partiram. O registro no local de estadia confirma a legalidade da sua permanência na Rússia. Na maioria dos casos, porém, esse registro de estrangeiros fica por responsabilidade da parte anfitriã. O registro é necessário para a realização de certos atos - compra de bens imóveis, casamento, prorrogação do visto, etc..
A falta de registro não permite a realização de determinadas ações judiciais e pode ser o motivo de multa.
Como se registrar na Rússia
Hospedado em um hotel
Se estiver hospedado em um hotel, ou nos casos de alojamento em instituições médicas e sociais o registo é feito pela parte recetora para o período de sua estadia. O hotel registra os hóspedes em até 1 dia útil após o check-in e repassa todos os dados necessários ao Ministério do Interior. Para se registrar, deve fornecer ao funcionário do hotel o seu passaporte e cartão de migração. Após o registo, o turista recebe uma parte destacável do formulário "Aviso de chegada" com o selo e a marca da autoridade emissora, que constitui a confirmação do registo.
Alojado num apartamento alugado
Turista estrangeiro não tem de ficar obrigatoriamente alojado num hotel. Pode ficar em casa de uma pessoa privada, de familiares ou de conhecidos. Se decidir alugar um apartamento, lembre-se de que:
O registro junto ao serviço de migração deve ser feito em até 7 dias úteis após a entrada no país.
Fique atento: em alguns anúncios, os proprietários podem informar que não registam estrangeiros.
O registro é de responsabilidade do proprietário do imóvel, mas o próprio turista também pode se registrar. Pode o fazer de 2 maneiras:
- Se um estrangeiro viver no apartamento de um russo e ambos estiverem registados no portal Gosuslugi, o próprio estrangeiro deve apresentar uma notificação de chegada. O processo é prático e rápido. Para se inscrever no registo de migração, um estrangeiro precisa de especificar o endereço dos alojamentos. O senhorio só precisa de confirmar o seu consentimento para ser colocado na sua conta pessoal. Após a conclusão do registo no gabinete pessoal do cidadão estrangeiro, será assinada com uma assinatura eletrónica uma parte destacável da notificação de chegada ao local de estadia (registo). Esta parte destacável pode ser impressa e serve como confirmação de registo.
- Pode fazer o registro pessoalmente nos centros multifuncionais Moi Dokumenty (há agências por todas as cidades) ou em um departamento do Ministério de Assuntos Internos. A verificação no ministério geralmente ocorre no mesmo dia. No entanto, com o MFC e o Gosuslugi, o prazo é de até 6 dias úteis.
Documentos são necessários para registo em alojamento particular
Para se registrar precisará de preencher um aviso de chegada em russo e anexar cópias dos seguintes documentos:
- Cópia de Passaporte (das páginas preenchidas, incluindo o visto)
- Cartão de migração com carimbo de entrada.
- Um contrato de locação ou apresentar uma declaração do proprietário (em russo)
Preço e período de registro
O serviço é gratuito. Após a verificação dos documentos, o estrangeiro receberá um documento carimbado, que ele deverá portar consigo o tempo todo; pode ser apresentado juntamente com o passaporte, se necessário. O período de registro depende do objetivo da visita: até 90 dias para turistas ou até 1 ano para vistos de trabalho, estudo e outros que permitem que estrangeiro fique na Rússia sem interrupção por mais de 90 dias a cada 180 dias. O registro é automaticamente cancelado após a pessoa deixar a Rússia.
O que acontece se você não fizer o registro?
Com base na experiência de viagens de turistas portugueses à Rússia, a nossa agência de viagens não teve conhecimento de quaisquer problemas ou multas aplicadas a cidadãos portugueses. Isto deve-se ao facto de o controlo do registo de turistas europeus pelas autoridades russas ser muito menos rigoroso do que, por exemplo, para os cidadãos das repúblicas asiáticas da antiga URSS.
No entanto, a violação das regras de registo pode resultar em:
- Multa até 5.000 rublos (aproximadamente US$ 60) para o cidadão estrangeiro
- Possível deportação com proibição de reentrada de 3 a 10 anos.
- Problemas na saída, com possíveis atrasos e verificações adicionais.
Cartão de migração
O cartão de imigração é um documento especial sob a forma de uma pequena folha de papel com carimbo de passagem da fronteira (igual ao do passaporte).
O cartão de migração geralmente é preenchido pelo oficial de controle de passaportes e entregue ao turista. Para preencher o cartão, é necessário informar o objetivo da visita - negócios, turismo, visitar amigos), o nome e endereço do anfitrião
Deve sempre ter um cartão de migração consigo durante a sua estadia na Rússia e ao deixar o território entregue o cartão ao oficial de controle de fronteira.
Exemplo de cartão de migração para um visto russo
É importante lembrar que as regras de registro podem mudar com frequência, então é importante verificar as informações mais recentes antes de viajar para a Rússia. Também é importante manter os documentos de registro consigo enquanto estiver no país.
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