Cidadãos estrangeiros que entram no território da Federação Russa devem ter um visto russo válido. Mas, além disso, ao chegar ao território da Rússia, é necessário registrar-se no prazo de sete dias. O registro de migração no local de residência de um cidadão estrangeiro é um requisito da legislação russa. A parte receptora (cidadão da Federação Russa, pessoa jurídica) é obrigada a registrar um cidadão estrangeiro em caso de sua estada temporária em território da Federação Russa, a mais tardar, sete dias úteis a partir da data de chegada.
Se o cidadão estrangeiro estiver no seu local de residência por um período inferior a 7 dias úteis, não necessita de se registar. Os cidadãos estrangeiros que não se encontrem registados no local de estadia não estão sujeitos a responsabilidade por violação das regras de registo de migração - a responsabilidade recai sobre o entidade receptora.
Para que serve registo
O registro de um visto é necessário para a realização de certos atos - compra de bens imóveis, casamento, prorrogação do visto, etc.. A falta de registro não permite a realização de determinadas ações judiciais e pode ser o motivo de multa (no caso de um cidadão estrangeiro ser obrigado a registrar-se).
Como se registrar
Se estiver hospedado em um hotel, a administração do hotel irá proceder o seu registro para o período de sua estadia. Se está hospedado na casa dos amigos em um prédio residencial ou apartamento, então apenas o proprietário deste imóvel residencial pode fazer registo comparecido pessoalmente ao Centro de Prestação de Serviços Estaduais ou através dos Correios russos.
Para se registrar, deve fornecer ao funcionário do hotel ou ao proprietário de imovel o seu passaporte e cartão de migração. Após o registo, o turista recebe uma parte destacável do formulário "Aviso de chegada" com o selo e a marca da autoridade emissora, que constitui a confirmação do registo.
O período máximo de registo é de 90 dias (com exceção dos vistos de trabalho, estudo e outros que permitem que você fique na Rússia sem interrupção por mais de 90 dias a cada 180 dias).
Cartão de migração
O cartão de imigração é um documento especial sob a forma de uma pequena folha de papel com carimbo de passagem da fronteira (igual ao do passaporte).
O cartão de migração geralmente é preenchido pelo oficial de controle de passaportes e entregue ao turista. Para preencher o cartão, é necessário informar o objetivo da visita - negócios, turismo, visitar amigos), o nome e endereço do anfitrião
Deve sempre ter um cartão de migração consigo durante a sua estadia na Rússia e ao deixar o território entregue o cartão ao oficial de controle de fronteira.
Exemplo de cartão de migração para um visto russo
